Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941200164999Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividad...1457941200164999Ano: 2025Banca: AEVSF/FACAPEOrganização: Prefeitura de Afrânio - PEDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito à Educação | Direitos Fundamentais da Pessoa com DeficiênciaDispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.ALei nº 14.234, de 30 de novembro de 2021BLei 13.286 de 18 de março de 2022CLei 12.764, de 26 de fevereiro de 2021DLei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021ELei nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200119170Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Quanto ao direito à educação das pessoas com deficiência, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar ...Questão 457941200235619Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista o gestor escolar, ou autoridade competente, qu...Questão 457941200688435Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência foi instituída por meio da Portaria nº 1.060, de 5 de junho de 2002, está voltada para a inclus...Questão 457941200967879Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146) promulgada em 6 de julho ...Questão 457941201054599Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, são necessárias à educação da pessoa com deficiência:Questão 457941201499424Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Sobre a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, são consideradas barreiras que impedem a participação social da pessoa, EXCETO:Questão 457941201829087Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológi...