Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200165035Bruno deseja se candidatar ao cargo de vereador no Município X e, para tanto, deverá comprovar o preenchimento de todos ...1457941200165035Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Nova Friburgo - RJDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Direitos Políticos Passivos: ElegibilidadeBruno deseja se candidatar ao cargo de vereador no Município X e, para tanto, deverá comprovar o preenchimento de todos os requisitos de elegibilidade estipulados pela Constituição Federal. Desse modo, para se candidatar ao cargo de vereador, BrunoApoderá ser analfabeto, desde que esteja alistado como eleitor e em pleno exercício dos direitos políticos.Bse eleito, salvo as exceções previstas na Constituição, não poderá se desligar do partido político a que estava filiado no momento da eleição. Cdeverá comprovar a nacionalidade brasileira originária.Ddeverá contar com pelo menos vinte e um anos de idade completos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200365493Direito EleitoralSobre as disposições da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 – Lei dos Partidos Políticos – assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941200368505Direito EleitoralTendo como base as normativas e os entendimentos dos Tribunais Superiores que norteiam o direito eleitoral brasileiro, avalie o item a seguir.A prova ...Questão 457941200638737Direito EleitoralEm recente julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.281/DF, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou a const...Questão 457941200698614Direito EleitoralSobre o que dispõe a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, sobre propaganda eleitoral em geral, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201032790Direito EleitoralTendo como base as normativas e os entendimentos dos Tribunais Superiores que norteiam o direito eleitoral brasileiro, avalie o item a seguir.Em deter...Questão 457941201227724Direito EleitoralÉ sensível a evolução jurídica do tema da apuração e punição de condutas de abuso do poder político, processadas e julgadas pela Justiça Eleitoral no ...Questão 457941201357798Direito EleitoralSegundo a Súmula n. 46 do TSE, é ilícita a prova colhida por meio da quebra do sigilo fiscal sem prévia e fundamentada autorização judicial, podendo o...Questão 457941201933140Direito EleitoralSobre a Lei nº 9.504/1997 – Lei das Eleições, e o tratamento que ela dá ao registro de candidatos, analise as afirmativas a seguir. I. O cômputo, para...Questão 457941201996922Direito EleitoralSão fontes do direito eleitoral, dentre outras, a Constituição Federal, o Código Eleitoral, a Lei das Eleições, a Lei das Inelegibilidades, a Lei Orgâ...Questão 457941202003510Direito EleitoralTendo como base as normativas e os entendimentos dos Tribunais Superiores que norteiam o direito eleitoral brasileiro, avalie o item a seguir.A data d...