Em relação ao processo de elaboração do orçamento empresarial e os ...

O Decreto n. 3.302, de 29 de agosto de 2023, determina que os convênios serão administrados e fiscalizados, desde sua formalização até o termo de cump...

A Lei n.º 4.320/64, e alterações posteriores, aduz sobre as normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços d...

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece normas para a gestão fiscal responsável, impactando diretamente a administração e o orçamento públic...

Julgue os itens a seguir em Verdadeiro (V) ou Falso (F):I- Na elaboração da proposta orçamentária, as receitas e despesas de capital serão objeto de u...

Quanto ao Sistema de Administração Financeira Federal, julgue as afirmativas a seguir. I- Integram o Sistema de Administração Financeira Federal: a Se...

A Lei Complementar n° 101/2000, e alterações, se houver, determina que além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das ...

Empenho, segundo o art. 58 da Lei n.º 4.320/1964 (e alterações posteriores), é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação...

O Decreto n. 3.302, de 29 de agosto de 2023, determina que os convênios serão administrados e fiscalizados, desde sua formalização até o termo de cump...

O Decreto nº 3.302, de 29 de agosto de 2023, estabelece que a celebração de convênio pelos órgãos ou entidades da Administração Pública estadual depen...

De acordo com a Lei n.º 4.320/64 (e alterações), que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços ...