Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200165276Julgue o item a seguir, relativo aos direitos e às garantias fundamentais.As cláusulas pétreas existentes na CF estão di...1457941200165276Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalJulgue o item a seguir, relativo aos direitos e às garantias fundamentais.As cláusulas pétreas existentes na CF estão dispostas apenas em seu artigo quinto, referente aos direitos e às garantias fundamentais. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161203Direito ConstitucionalA CF garante o direito de propriedade intelectual e assegura aos autores de inventos industriais privilégio permanente para a sua utilização, além de ...Questão 457941200165790Direito ConstitucionalAcerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte com base nos direitos e garantias fundamentais.O prefeito agiu de modo correto ao determinar ...Questão 457941200335201Direito ConstitucionalTendo como referência as disposições constitucionais referentes às competências legislativas em matéria agrária, assinale a opção correta.Questão 457941200637189Direito ConstitucionalConstituição não escrita é aquela que não é reunida em um documento único e solene, sendo composta de costumes, jurisprudência e instrumentos escritos...Questão 457941200939480Direito ConstitucionalA respeito da Emenda Constitucional (EC) n.º 85/2015, que atualizou o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação no Brasil, assinale ...Questão 457941201113790Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos, julgue o item seguinte.A condenação judicial por prática de ato de improbidade...Questão 457941201143308Direito ConstitucionalEm relação ao poder constituinte, julgue o item a seguir.O poder constituinte originário, embora reconhecidamente não absoluto em sua integralidade, n...Questão 457941201156514Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 aprovou a criação do SUS, reconhecendo a saúde como um direito a ser assegurado pelo Estado; a visão de saúde ficou atr...Questão 457941201673810Direito ConstitucionalO fato de o Poder Judiciário contribuir com os outros poderes do Estado para a melhoria do acesso à justiça das pessoas em condição de vulnerabilidade...Questão 457941201913344Direito ConstitucionalAs causas em que as autarquias federais forem interessadas, na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, serão processadas e julgadas na jus...