///
Analise as proposições abaixo e após marque a alternativa correta: I. A casa é o asilo inviolável do indivíduo, por isso, nela ninguém pode penetrar s...
Em relação aos Direitos Fundamentais escolha a alternativa CORRETA:
Analise as proposições abaixo e após marque a única alternativa correta: I. O direito ao controle da circulação de dados pessoais no Brasil, através d...
Analise as assertivas abaixo e após marque a única alternativa correta.I. Ao estrangeiro, residente no exterior, é assegurado o direito de impetrar ma...
Considerados os princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição da República de 1988, é CORRETO afirmar que:
A respeito da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que:
Considerada a competência material da Justiça do Trabalho, fixada pelo artigo 114, da Constituição Federal, e considerada a jurisprudência dominante, ...
Assinale a opção INCORRETA:
Analise as assertivas abaixo e após marque a única alternativa correta. I. É programática, com eficácia integrativa, a norma constitucional que a todo...
Assinale a alternativa INCORRETA: