Julgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais. Em relação ao mandado de injunção, a teoria concretis...

Com base nos direitos e deveres individuais e coletivos e nos direitos sociais garantidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.A co...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e dos direitos de nacionalidade, julgue o item. Conforme o entendimento do Supremo Tribunal Feder...

Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu ...

As constituições podem ser classificadas sob diversos critérios, entre os quais, o da estabilidade, que se dá com base na complexidade do processo par...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item.A proposta de emenda à Constituição será dis...

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o próximo item.Prevê a CF/1988 que a investidura em cargo ou em emprego público depende de apr...

A respeito do Poder Executivo, julgue o item à luz da CF. O presidente da República no Brasil possui o papel de chefe de Estado e chefe de governo. Co...

À luz dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. É ...

Com relação aos direitos previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A criação de mais de uma organização sindical representati...

No que se refere à legalidade e à reserva legal, julgue o item.A lei em sentido material é a proveniente de qualquer órgão do Estado, não apenas do Po...