Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200166190Conforme a Constituição Federal, sobre a educação, analisar os itens abaixo: I. O acesso ao ensino obrigatório e gratuit...1457941200166190Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Capela de Santana - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteConforme a Constituição Federal, sobre a educação, analisar os itens abaixo: I. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito privado objetivo. II. Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola é um dos princípios do ensino. ASomente o item II está correto.BSomente o item I está correto.COs itens I e II estão incorretos. DOs itens I e II estão corretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200258875Direito ConstitucionalEm conformidade com MORAES, analisar os itens abaixo: I - A ação declaratória de constitucionalidade, que consiste em típico processo objetivo destina...Questão 457941200366892Direito ConstitucionalConsiderando-se que o processo legislativo se subdivide em ordinário comum, sumário, abreviado e especial, relacionar as colunas e assinalar a sequênc...Questão 457941200413975Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a ação direta de inconstitucionalidade e a ação de declaração de constitucionalidade NÃO poderão ser propo...Questão 457941200748305Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, está CORRETO afirmar que:Questão 457941201159371Direito ConstitucionalEm relação à iniciativa legislativa para a criação ou autorização de criação ou extinção de entidades da administração indireta vinculada ao Poder Exe...Questão 457941201161267Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal e considerando-se o que dispõe o capítulo sobre a família, a criança, o adolescente, o jovem e o idoso, ana...Questão 457941201387590Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. O Poder Legislativo é exercido somente pelo Senado Federal. II. A Câmara dos Deputa...Questão 457941201587928Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre a organização do Poder Legislativo, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201919176Direito ConstitucionalEm relação à Justiça do Trabalho, conforme disposto na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201938096Direito ConstitucionalEm relação à ação de impugnação de mandato eleitoral, nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETA...