Conforme o art. 213 da Constituição Federal de 198...

Q: Conforme o art. 213 da Constituição Federal de 1988, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas

A) comprovem finalidade não-lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação. | B) realizem atendimento educacional, hospitalar e terapêutico no mesmo local, garantindo, ao deficiente múltiplo, o atendimento educacional especializado. | C) estejam localizadas em locais de baixo índice de desenvolvimento humano, empregue no mínimo 40 funcionários e garanta a participação nos lucros. | D) atendam alunos com transtorno global de desenvolvimento e que invistam parte dos lucros obtidos em pesquisas na área da psicologia e terapia ocupacional. | E) promovam atendimento na área da saúde e serviço social, e que ofereçam atendimento à saúde mental para usuários de drogas e álcool.

457941200166201

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Roque - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

Conforme o art. 213 da Constituição Federal de 1988, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que entre outros,

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