À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.Os membros das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militar...

Conforme a Constituição Federal de 1988, a instituição do imposto sobre grandes fortunas é de competência

Com base na legislação, julgue o item.É incondicional o direito ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 dispõe que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Dis...

No que se refere às constituições, julgue o item. Segundo a concepção de Carl Schmitt, não há distinção entre constituição e leis constitucionais.

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Homens e mulheres são iguais em ...

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária no âmbito da Uniã...

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.O direito de sufrágio é a essência do direito político, expressando-se pela capacidade de eleger e de ser...

Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, julgue o item quanto aos reflexos processuais da natureza...

A respeito dos direitos dos trabalhadores, julgue o item. É vedada a criação de mais de uma organização sindical representativa de categoria profissio...

A respeito da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item segundo a Constituição Federal de 1988. O regime geral de previdência soc...