A alternativa que de acordo com o artigo 165 da Constituição Federal de 1988, faz referência a determinado instrumento d...

Considerando o processo orçamentário e seus princípios, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a fase em que são estabelecidos os programas...

O Orçamento Fiscal é uma das peças que, junto com o Orçamento das Estatais e da Seguridade Social, compõe a Lei Orçamentária Anual. A alternativa que ...

A dívida da União, dos Estados e dos Municípios é proveniente de obrigações contraídas a fim de financiar investimentos não cobertos com a arrecadação...

O orçamento público é uma ferramenta utilizada para prever receitas e despesas públicas, seu conceito é:

Dentre os diversos tipos de orçamento, um se caracteriza por sua ênfase no gasto e por exercer controle político do legislativo sobre o executivo. Ide...

Um dos princípios orçamentários estabelece que o orçamento não deve incluir valores globais, de forma genérica, ilimitados e sem discriminação denomin...

Um dos princípios orçamentários, enuncia que todos os órgãos autônomos que constituem o setor público devem-se fundamentar em uma única política orçam...

Nos últimos meses, a sociedade brasileira testemunhou uma tentativa do executivo, no sentido de flexibilizar a chamada “regra de ouro”. Em sua essênci...

A alternativa que apresenta uma classificação correta para os créditos adicionais é a seguinte:

A Lei da Responsabilidade Fiscal - LRF - estabeleceu limites para as despesas de pessoal dos entes públicos com base em percentuais definidos sobre a ...