Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200166448Assinale a alternativa que representa o que é tratado nos Títulos I, II e III da Constituição Federal Brasileira de 88.1457941200166448Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Cambé - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaAssinale a alternativa que representa o que é tratado nos Títulos I, II e III da Constituição Federal Brasileira de 88.AI - Da União; II - Da Federação; e III - Da Organização do Estado. BI - Dos Princípios Fundamentais; II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; e III - Da Organização do Estado. CI - Dos Partidos Políticos; II - Da Federação; e III - Dos Direitos e Deveres. DI - Dos Estados Federativos; II - Dos direitos e Garantias; e III - Dos Partidos Políticos.EI - Dos Territórios; II - Dos Princípios Fundamentais; e III - Da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061021Direito ConstitucionalO planejamento é uma das tarefas essenciais da gestão governamental. É por meio dele que se definem as estratégias para orientar o rumo que se deseja ...Questão 457941200714702Direito ConstitucionalAcerca da distribuição de competências prevista na Constituição, assinale a alternativa correta:Questão 457941201051251Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:Questão 457941201054221Direito ConstitucionalO Art. 203º da Constituição Federal informa que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à segurid...Questão 457941201100627Direito ConstitucionalAcerca do controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941201283284Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição do Brasil, a educação nacional deve estar baseada em determinados princípios. Leia as opções a seguir e assinale a que NÃ...Questão 457941201334810Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA, de acordo com a Constituição da República e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941201372593Direito ConstitucionalA Federação é a forma de Estado caracterizada pela: I – Capacidade de auto-organização dos Estados-Membros por meio de constituições próprias; II – Pa...Questão 457941201732230Direito ConstitucionalO Habeas Corpus e o Habeas Data são instrumentos de proteção dos direitos individuais e fundamentais previstos na Constituição Federal. Sobre esses re...Questão 457941201993151Direito ConstitucionalO Art. 204 da CF/88 descreve que as ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social...