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Sobre as escrituras públicas de inventário e partilha: I. Admite-se o inventário negativo. II. É obrigatória a nomeação de inventariante, para represe...
Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão:
O registro dos documentos deverá ser feito de maneira a abranger o seu conteúdo integral. Logo:
Haverá, no Registro de Imóveis, os seguintes livros:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Serão averbados no registro civil de pessoas naturais, EXCETO:
Com base no previsto na Lei nº 10.931/04 (cédula de crédito bancário) assinale a alternativa INCORRETA:
“No _______________ será feita a _____________ dos instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor; do _______ ...
Segundo a Lei nº 9.492/97, compete privativamente ao ............................, na tutela dos interesses públicos e privados, a protocolização, a i...
NÃO constitui dever do notário ou registrador: