Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200166581O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. So...1457941200166581Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Plano DiretorO plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Sobre o plano diretor, é INCORRETO afirmar que: AÉ obrigatório para cidades inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional. BÉ obrigatório para cidades com mais de dez mil habitantes.CEm cidades com mais de quinhentos mil habitantes, deverá ser elaborado um plano de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor ou nele inserido. DÉ obrigatório para integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. EÉ obrigatório para integrantes de áreas de especial interesse turístico. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200378348Direito UrbanísticoCom base na Lei nº 10.257/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, analise as assertivas abaixo sobre a des...Questão 457941200379969Direito UrbanísticoO plano diretor é um instrumento fundamental de planejamento urbano utilizado pelos municípios para orientar o desenvolvimento e o crescimento das cid...Questão 457941200453102Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade, em se tratando de ampliação de perímetro urbano municipal, analise as assertivas abaixo: I. Os ...Questão 457941201174632Direito UrbanísticoConsiderando as normas gerais do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), a Procuradoria do Município recebeu uma consulta do Prefeito, intere...Questão 457941201304677Direito UrbanísticoDe acordo com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul (PDDUA), ZEIS são zonas destinadas à produção e à manutenção de...Questão 457941201353325Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 6.766/1979, quais são as exigências mínimas para o parcelamento do solo urbano?Questão 457941201570590Direito UrbanísticoO parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições da Lei nº 6.766/1979 e as das legislaç...Questão 457941201712857Direito UrbanísticoEm relação à urbanização e ao parcelamento do solo, tomando-se como referência a Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979), analise as as...Questão 457941201778715Direito UrbanísticoAssinale a alternativa correta em relação à proteção do patrimônio cultural.Questão 457941201817024Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10257/2001, analise as assertivas abaixo: I. O plano diretor é parte integrante do processo de plan...