Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200166609Inclui-se expressamente na definição de saneamento básico trazida pela Lei n° 11.445/2007 serviços, infraestruturas e in...1457941200166609Ano: 2019Banca: FCCOrganização: SANASA CampinasDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisInclui-se expressamente na definição de saneamento básico trazida pela Lei n° 11.445/2007 serviços, infraestruturas e instalações operacionais de Amanejo de resíduos industriais cuja responsabilidade seja ou não atribuída ao gerador. Bcontrole dos vetores de disseminação de doenças infectocontagiosas. Cmedição e controle da poluição atmosférica. Drecuperação de áreas degradadas e descontaminação do solo. Etratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029826Direito AmbientalDe acordo com o que dispõe a lei que instituiu o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza do Maranhão:Questão 457941200703185Direito AmbientalConsidere as assertivas abaixo. I. As Unidades de Conservação são espécies do gênero espaços territoriais especialmente protegidos, dos quais também s...Questão 457941200735985Direito AmbientalPara efeitos da Lei nº 12.651/2012, entende-se porQuestão 457941200793640Direito AmbientalEm pequena propriedade ou posse rural familiarQuestão 457941201141408Direito AmbientalUm agricultor possui uma propriedade rural com 26 ha de área no Estado do Paraná. Um curso d’água de 5 m de largura passa por dentro da sua propriedad...Questão 457941201163363Direito AmbientalA Lei nº 6.938/1981, que Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências...Questão 457941201188283Direito AmbientalJoão e José iniciaram a criação de crustáceos de água doce nas margens de um riacho existente em imóvel rural situado no município de Campinas. As ati...Questão 457941201348734Direito AmbientalLogística reversa consiste emQuestão 457941201493772Direito AmbientalEm relação à Lei nº 9.605/1998, que trata dos Crimes Ambientais, é correto afirmar:Questão 457941201671637Direito AmbientalSegundo prevê o art. 225 da Constituição Federal “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial ...