No momento do requerimento de licença ambiental, o requerente deverá apresentar estudo técnico
ambiental, que tem por objetivo prever e descrever a magnitude e a amplitude espacial e temporal do impacto
ambiental de empreendimento ou atividade a ser licenciada. O tipo de estudo dependerá do potencial
poluidor ou degradador da atividade, relacione as definições aos tipos de estudos a ser elaborado.
I. Relatório de Controle Ambiental (RCA).
II. Estudo de Conformidade Ambiental (ECA).
III. Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
IV. Plano de Controle Ambiental (PCA).
V. Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
(__) É um documento que reflete as conclusões do EIA, apresentado de forma objetiva e com informações
em linguagem acessível ao público em geral, de modo que se possam entender as vantagens e
desvantagens da atividade ou empreendimento, bem como as consequências ambientais de sua
implantação.
(__) É a avaliação ambiental intermediária exigível com base em parecer técnico e, quando necessário,
jurídico fundamentado, em todos os licenciamentos de empreendimentos ou atividades de qualquer
porte e potencial poluidor e/ou degradador, para os quais não seja adequada a exigência de EIA/RIMA
e nem suficiente à exigência de Plano de Controle Ambiental (PCA).
(__) É um estudo ambiental de atividade ou empreendimento, utilizador de recursos ambientais, efetivo ou
potencialmente causador de significativa poluição ou outra forma de significativa degradação do meio
ambiente. É realizado previamente para a análise da viabilidade ambiental, podendo ser sucedida de
Audiência Pública.
(__) É um estudo ambiental de empreendimento ou atividade utilizadora de recursos ambientais, efetiva ou
potencialmente causador de poluição, ou de outra forma de significativa degradação do meio ambiente,
a ser apresentado em substituição ao estudo originalmente previsto de EIA / RIMA, no âmbito das
licenças de regularização e de operação corretiva e, eventual ampliação, a critério da autoridade
licenciadora e com parecer técnico fundamentado.
(__) É um estudo ambiental mais sucinto, que tem por objetivo identificar e propor medidas mitigadoras aos
impactos gerados por empreendimentos em processo de licenciamento, com a descrição dos controles
ambientais propostos para cada impacto.
A sequência correta é: