///
Os mandados de segurança, os habeas data e os mandados de injunção decididos em única instância pelos tribunais superiores, quando denegatória a decis...
De acordo com a CRFB/88, assinale a afirmativa INCORRETA:
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado d...
A Constituição Federal de 1988 textualmente considera com patrimônio nacional alguns ecossistemas específicos, sendo que sua utilização far-se-á, na f...
A fim de preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente ins...
A Carta Magna que trouxe diversas novidades, dentre estas a constitucionalização dos direitos sociais, a criação da Justiça Eleitoral, o sufrágio femi...
De acordo com o previsto na Constituição Federal de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) A língua por...
Com relação aos direitos políticos é correto afirmar que:
Podemos afirmar com relação à administração pública, segundo o texto constitucional:
A Constituição Federal estabelece a regra de ouro nas finanças públicas, nos seguintes termos: