Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200166818Com base na Lei nº 6.938/1981, assinale a alternativa que indica instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. 69381457941200166818Ano: 2024Banca: IADESOrganização: EMATER-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Com base na Lei nº 6.938/1981, assinale a alternativa que indica instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. 6938 AAprovação dos planos diretores municipais BUso de tecnologias “Poupa-Terra” CZoneamento ambientalDControle de perdas de água EControle geral e permanente do Cadastro Ambiental Rural (CAR) ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200722276Direito AmbientalO Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) em 2006, foi de grande importância para o en...Questão 457941201022129Direito AmbientalA Lei no 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e a...Questão 457941201028894Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal no 12.651/2012 (Código Florestal), são consideradas áreas de preservação permanente asQuestão 457941201095486Direito AmbientalAssinale a alternativa que melhor descreve o princípio da prevenção.Questão 457941201104419Direito AmbientalEm relação à coleta de resíduos sólidos e à drenagem urbana, assinale a alternativa correta.Questão 457941201131747Direito AmbientalNo que tange à responsabilidade socioambiental, assinale a alternativa que corresponde ao conceito do princípio da prevenção.Questão 457941201726849Direito AmbientalNos termos do art. 14 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), assinale a alternativa correspondente a uma circunstância que atenua a pena.Questão 457941201819003Direito AmbientalNa situação apresentada, entre os crimes pelos quais o invasor pode ser julgado, destaca-se o de causar dano direto ou indireto às unidades de conserv...Questão 457941201968884Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal no 12.651/2012, e suas alterações, que dispõe acerca da proteção da vegetação nativa, considera-se Área de Preservação Per...Questão 457941202053767Direito AmbientalQuanto ao instrumento de enquadramento de corpos d’água em classes, assinale a alternativa correta.