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Acerca da organização do Estado prevista na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
As constituições, como normatizadoras máximas de uma sociedade, nem sempre desfrutaram de um status hierarquicamente diferenciado. Historicamente, é i...
Assinale a alternativa que apresenta a competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
O chefe do Poder Executivo no Distrito Federal deve se preocupar com uma série de atribuições estabelecidas na Constituição Federal. Entretanto, não c...
Com base nas disposições constitucionais sobre o Poder Executivo e o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
No que se refere ao Poder Legislativo, julgue o item subsequente. De acordo com a CF, a representação nas duas Casas parlamentares configura direito i...
Quanto aos Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Pietra Ferrari é uma italiana naturalizada brasileira. Após anos de luta nos movimentos de defesa dos direitos humanos, foi escolhida para representar...
Acerca da ordem social, na esteira do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), intérprete maior da Constituição Federal, assinale a alternativa...
No que se refere ao Poder Legislativo, julgue o item subsequente. As imunidades de deputados ou senadores subsistirão durante o estado de sítio, mas p...