Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200166981Segundo o artigo 1° da Constituição Federal de 1988, o Brasil é uma “República Federativa”. Esse termo exprime, respecti...1457941200166981Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Macapá - APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação | Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no BrasilSegundo o artigo 1° da Constituição Federal de 1988, o Brasil é uma “República Federativa”. Esse termo exprime, respectivamente, Aa forma de governo e a forma de Estado. Bo sistema eleitoral e o sistema de governo. Ca forma de Estado e a forma de governo. Do sistema de governo e a forma de governo. Ea forma de Estado e o sistema de governo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200156119Direito ConstitucionalNo julgamento do Recurso Extraordinário nº 592.581/RS, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o Poder Judiciário pode determinar que a Administração P...Questão 457941200179512Direito ConstitucionalO princípio do não retrocesso social se identifica com a ideia deQuestão 457941200199718Direito ConstitucionalSuponha que determinado sindicato, representante dos interesses de uma categoria no Estado de Sergipe, tenha proposto ação judicial para defesa de dir...Questão 457941200218241Direito ConstitucionalMaria trabalha como costureira em uma fábrica de roupas, devidamente registrada e dá a luz ao seu filho Enzo, no mês de fevereiro de 2012. Maria tem a...Questão 457941200730709Direito ConstitucionalProposta de emenda a determinada Constituição estadual pretende estabelecer que a competência do Tribunal de Justiça para o julgamento de autoridades ...Questão 457941201199295Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais:Questão 457941201232328Direito ConstitucionalCompete privativamente ao Senado Federal:Questão 457941201471173Direito ConstitucionalDe acordo com o processo de elaboração de emendas à Constituição estabelecido no próprio texto constitucional, aQuestão 457941201493143Direito ConstitucionalA Constituição Federal traz como regra-matriz de incidência a importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados...Questão 457941201987198Direito ConstitucionalAo tratar das Procuradorias dos Estados, da Defensoria Pública e do Ministério Público, a Constituição Federal