Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200166986Julgue o item a seguir, acerca dos conceitos de Estado, governo e administração pública. No âmbito da administração públ...1457941200166986Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalJulgue o item a seguir, acerca dos conceitos de Estado, governo e administração pública. No âmbito da administração pública, o Poder Executivo tem a função finalística de praticar atos de governo e de administração. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200301205Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.A CF veda a distinção entre trabalho manual, técnico e intele...Questão 457941200315250Direito ConstitucionalSegundo a CF, compete privativamente à União legislar sobre previdência social.Questão 457941200482677Direito ConstitucionalQuanto à garantia constitucional do habeas corpus, assinale a opção correta.Questão 457941200508284Direito ConstitucionalZelar pelo efetivo respeito dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na CF é uma das funções institucionais do Ministério Público.Questão 457941200812979Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa do Estado Federal brasileiro e da administração pública, julgue o seguinte item. A autonomia dos estados...Questão 457941200939299Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais são prerrogativas próprias dos cidadãos em função de sua especial condição de pessoa humana, e as garantias fundamentais são ...Questão 457941200944262Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos princípios, direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Os o...Questão 457941201107767Direito ConstitucionalPara exercer o poder fiscalizador da administração tributária, é permitido que o agente fiscal ingresse em domicílio do contribuinte sem autorização j...Questão 457941201143528Direito ConstitucionalUma Governadora está no fim do seu segundo mandato consecutivo no cargo. Considerando-se a posição majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal e a...Questão 457941201972795Direito ConstitucionalPedido de deputado estadual, formulado diretamente ao governador de determinado estado, solicitando informações sobre a gestão estadual, deve passar p...