Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200167024De acordo com a Lei n° 9.717/1998, a contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas...1457941200167024Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PauliPrev - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.717/1998 - Regimes Próprios de Previdência SocialDe acordo com a Lei n° 9.717/1998, a contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, aos regimes próprios de previdência social a que estejam vinculados seus servidores, não poderá serAinferior ao valor da contribuição do servidor inativo, nem superior ao triplo dessa contribuição.Binferior ao valor da contribuição do servidor inativo, nem superior ao décuplo dessa contribuição. Csuperior ao valor da contribuição do servidor inativo, nem inferior à quinta parte dessa contribuição.Dsuperior ao valor da contribuição do servidor ativo, nem inferior à metade dessa contribuição.Einferior ao valor da contribuição do servidor ativo, nem superior ao dobro dessa contribuição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160141Legislação FederalSobre locações residenciais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200252119Legislação FederalAcerca dos conceitos literalmente trazidos pela Lei no 13.123/15, é correto afirmar que:Questão 457941200270229Legislação FederalA Lei nº 6.496/77, além de instituir a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) na prestação de serviços de engenharia, cria tambémQuestão 457941200387012Legislação FederalA informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estad...Questão 457941200387775Legislação FederalDe acordo com a Lei do Mandado de Segurança (n° 12.016/2009), nessa espécie de açãoQuestão 457941200749280Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei n° 12.527, em seu artigo 3° , destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser execu...Questão 457941200760709Legislação FederalO Parágrafo Único do art. 73 da Lei no 5.194/66 e a Resolução CONFEA no 397/95 que o referenda, estipulam que, no caso de reincidência do não cumprime...Questão 457941201602511Legislação FederalA Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018/2014, é uma parceria entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Muni...Questão 457941201916484Legislação FederalO tema da violência praticada por adolescentes tem mobilizado a opinião pública, a mídia e diversos segmentos da sociedade brasileira. O SINASE, desde...Questão 457941202046466Legislação FederalFulano da Silva, cidadão brasileiro, protocolou pedido de informações de interesse público junto ao Ministério Público, com base na Lei no 12.757/2011...