Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200167082É possível a impetração de habeas corpus contra um hospital particular que esteja privando um paciente do seu direito de...1457941200167082Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisTexto associadoAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itenssubsecutivos. É possível a impetração de habeas corpus contra um hospital particular que esteja privando um paciente do seu direito de liberdade de locomoção.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200360234Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue o item.Cidadão que tenha sido aprovado em concurso público para certo cargo público, ainda q...Questão 457941200533040Direito ConstitucionalCom relação aos princípios ambientais e às disposições constitucionais relativas ao meio ambiente, assinale a opção correta, considerando a jurisprudê...Questão 457941200548177Direito ConstitucionalNo Brasil, é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz e desde que incentive formação técnico-prof...Questão 457941200558375Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da ad...Questão 457941200866545Direito ConstitucionalDeterminado município editou lei proibindo a utilização de automóveis particulares cadastrados em aplicativos para o transporte individual remunerado ...Questão 457941201186189Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a CF acerca dos direitos sociais, direitos de nacionalidade e direitos políticos, bem como dos partidos políticos, julgue o ...Questão 457941201449455Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue.O princípio da legalidade, também chamado de princípio da reserva le...Questão 457941201495452Direito ConstitucionalA respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e das suas disposições relativas aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item a seguir.Por ...Questão 457941201719575Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais, do regime jurídico aplicável aos prefeitos e do modelo federal brasileiro, julgue o item que se segue.De acordo com ...Questão 457941201723276Direito ConstitucionalEm relação aos direitos difusos e coletivos, julgue o item a seguir.Segundo o entendimento predominante no Supremo Tribunal Federal, é reconhecida a l...