Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200167112A União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência ...1457941200167112Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 (vinte) anos, a ser atualizado a :Aprazo indeterminadoBcada 10 (dez) anosCcada 5 (cinco) anosDcada 3 (três) anosEcada 4 (quatro) anosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200224572Direito AmbientalConsiderando o disposto na Lei nº 9.605/1998, assinale a alternativa que apresenta uma circunstância que NÃO atua como agravante da pena.Questão 457941200373896Direito AmbientalJoão, proprietário de uma pequena fábrica de produtos químicos, acabou despejando acidentalmente resíduos tóxicos em um rio próximo, sem tomar as medi...Questão 457941200471898Direito AmbientalLeia. Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológ...Questão 457941200556005Direito AmbientalA Lei Complementar nº 140/11 estabelece as competências dos Estados em relação ao licenciamento ambiental e às ações de cooperação intergovernamental....Questão 457941200689864Direito AmbientalConforme estabelecido pela Legislação Florestal do Estado de São Paulo a autorização para a supressão de exemplares arbóreos nativos isolados em áreas...Questão 457941200883727Direito AmbientalNo que tange a Reserva Legal e ao SICAR (Sistema de Cadastro Ambiental) é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941201142764Direito AmbientalEm conformidade com a Política Nacional de Meio Ambiente, a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utiliza...Questão 457941201531435Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012, as áreas de solos hipersalinos, localizadas nas regiões superiores da entremarés e inundadas apenas durant...Questão 457941201707504Direito AmbientalDe acordo com a Lei 9.605/98, são crimes contra a Fauna, exceto:Questão 457941201925485Direito AmbientalSobre o controle de resíduos sólidos, responda verdadeiro (V) ou falso (F) às afirmativas, abaixo, indicando a alternativa que traz a sequência corret...