Nos termos da Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem:

Uma condição que pode ser permanente ou temporária, visível ou não, do corpo ou da mente, e que não é impedida por fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.

Impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, e que passa por avaliação de equipe multiprofissional e interdisciplinar, que cria instrumentos para avaliação da deficiência e da renda.

Impedimento de curto, médio e/ou longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Uma redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos e adaptações.

Nos termos da Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem:

A) Uma condição que pode ser permanente ou temporária, visível ou não, do corpo ou da mente, e que não é impedida por fatores socioambientais, psicológicos e pessoais. | B) Impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. | C) Impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, e que passa por avaliação de equipe multiprofissional e interdisciplinar, que cria instrumentos para avaliação da deficiência e da renda. | D) Impedimento de curto, médio e/ou longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. | E) Uma redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos e adaptações.

Nos termos da Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pess...

Questão 457941200180909Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), em seu artigo 27, a educação constitui direito da pessoa com def...

#Direito à Educação#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Questão 457941200667943Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Alice, uma jovem de 18 anos, é portadora de deficiência. Assim como todas as pessoas nessa condição, ela tem seus direitos e suas liberdades fundament...

#Infrações e Crimes no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Questão 457941200930682Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, como são denominados os produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serv...

#Acessibilidade#Tecnologia Assistiva e Direito à Participação Pública e Política

Questão 457941201028681Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Segundo a Lei nº 13.146/2015, a pessoa com deficiência tem direito a receber ________________, sobretudo com as finalidades de: proteção e socorro em ...

#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Questão 457941201060941Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, em um artigo incluído em 2023, “É instituído o cordão de fita com desenhos de girassó...

#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Questão 457941201872129Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Comumente ouvimos dizer que a acessibilidade para a pessoa com deficiência (PCD) é um meio primordial como garantia de oportunidade de ser incluída no...

#Direito ao Transporte e Mobilidade#Acessibilidade#Tecnologia Assistiva e Direito à Participação Pública e Política#Acesso à Informação e Comunicação#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Nos termos da Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiênci...

Questões relacionadas para praticar

Nos termos da Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiênci...

Questões relacionadas para praticar