Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200167155Em relação à responsabilidade civil:1457941200167155Ano: 2023Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Modalidades de Responsabilidade Civil | Excludentes de Responsabilidade Civil | Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade CivilEm relação à responsabilidade civil:ADepende diretamente da responsabilidade penal, pois é no juízo criminal que se decidirá sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor.BSe a ofensa ou violação de direitos for praticada por mais de uma pessoa, todas respondem civilmente, porém em modalidade não solidária.CO incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.DO direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la não se transmitem com a herança.EO empregador ou comitente responde por ato de seus empregados, mesmo fora de horário de trabalho e se não for em razão deste.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200649457Direito CivilEm relação aos bens,Questão 457941200852274Direito CivilSão fatos jurídicos:Questão 457941200907582Direito CivilAntônio e Ricardo são proprietários, em condomínio, de um imóvel, sendo que a parte do primeiro supera a do segundo. Nesse caso, a constituição de hip...Questão 457941201003802Direito CivilJoão se tornou órfão de ambos os pais no dia 01 de junho de 2017, colou grau em curso de ensino superior no dia 02 de julho de 2017, entrou em exercíc...Questão 457941201084774Direito CivilRoberto doou aos filhos seu mais valioso imóvel em 20/10/2014 e, no mesmo dia, ofereceu em hipoteca outro imóvel para garantia de dívida por empréstim...Questão 457941201296304Direito CivilOs contratos de penhor e de hipoteca declararãoQuestão 457941201596788Direito CivilTratando-se do direito de propriedade, de acordo com o Código Civil,Questão 457941201748930Direito CivilA respeito da responsabilidade civil, é correto afirmar:Questão 457941201821715Direito CivilSobre a transação, na esteira do que estabelece o Código Civil, é correto afirmar:Questão 457941202082173Direito CivilÉ INCORRETO afirmar que