Em relação à responsabilidade civil:

Antônio e Ricardo são proprietários, em condomínio, de um imóvel, sendo que a parte do primeiro supera a do segundo. Nesse caso, a constituição de hip...

Roberto doou aos filhos seu mais valioso imóvel em 20/10/2014 e, no mesmo dia, ofereceu em hipoteca outro imóvel para garantia de dívida por empréstim...

Os contratos de penhor e de hipoteca declararão

Tratando-se do direito de propriedade, de acordo com o Código Civil,

Sobre a transação, na esteira do que estabelece o Código Civil, é correto afirmar:

É INCORRETO afirmar que