A viabilidade de implantação de uma determinada
atividade requer estudos relativos aos aspectos
ambientais relacionados à sua localização, instalação e
operação. Estes Estudos subsidiam a análise da licença
ambiental requerida pelo empreendedor. Acerca dos
Estudos de Impacto Ambiental (EIA), julgue o item.
O EIA e seu respectivo Relatório de Impacto
Ambiental (RIMA) são abordados pela Resolução
237/97 do Conselho Nacional de Meio Ambiente
(CONAMA). Essa resolução trata da incorporação
da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos
instrumentos fundamentais da Política Nacional
do Meio Ambiente.