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Imagine que a prefeitura de uma cidade deseja construir um novo parque público em uma área urbana. Para isso, é necessário realizar uma série de etapa...
A Lei nº 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estabelece normas gerais para a contratação de bens, serviç...
Existem diversas modalidades de atos administrativos. Dentre as alternativas abaixo, assinale a que indica uma espécie de ato normativo:
A _________________________ trata das Parcerias Público Privadas (PPPs) no Brasil. Ela estabelece as regras e diretrizes para a formalização e execuçã...
O controle na Administração Pública tem a natureza jurídica de poder de fiscalização e correção que a Administração Pública exerce sobre si mesma. Ana...
Sobre ato administrativo, avalie as afirmações abaixo, todas são corretas, EXCETO: Fonte disponível em: < https://www.jusbrasil.com.br/artigos/ elemen...
Prestação de serviços é a atividade de oferecer trabalho especializado ou profissional a terceiros, atendendo às necessidades do cliente de forma cont...
Sobre os conceitos de processo e procedimento administrativo, assinale a alternativa correta:
Durante o período de avaliação para aquisição da estabilidade no serviço público municipal, o servidor ainda está sujeito a regras específicas quanto ...
O ____________ é a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, onde o critério de julgamento pode ser o de menor p...