Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200167284De acordo com as disposições do Código de Posturas do Município de Cordilheira Alta, quem violar preceitos do referido C...1457941200167284Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cordilheira Alta - SCDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação Municipal | Lei Orgânica e Legislação UrbanísticaDe acordo com as disposições do Código de Posturas do Município de Cordilheira Alta, quem violar preceitos do referido Código por infração pela qual já tiver sido autuado e punido, salvo pendência de recurso com efeito suspensivo, denomina-se:AReincidente.BInfringente.CTransigente.DDevedor.EProvedor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108220Direito UrbanísticoDe acordo com as disposições do Código Sanitário do Município de Cordilheira Alta, as infrações de natureza sanitária serão punidas administrativament...Questão 457941200379969Direito UrbanísticoO plano diretor é um instrumento fundamental de planejamento urbano utilizado pelos municípios para orientar o desenvolvimento e o crescimento das cid...Questão 457941200461347Direito UrbanísticoO Art. 21 do Plano Diretor de Cordilheira Alta define que a Macroárea do espaço rural do município é composta por determinadas zonas ou áreas com usos...Questão 457941200564839Direito UrbanísticoSobre a política urbana municipal – Plano Diretor, é correto afirmar que:Questão 457941200654101Direito UrbanísticoDe acordo com o art. 35 da Lei Complementar Municipal de Parcelamento de Solo do Município de Tangará da Serra, as vias são classificadas em conformid...Questão 457941200952922Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da seguran...Questão 457941201174632Direito UrbanísticoConsiderando as normas gerais do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), a Procuradoria do Município recebeu uma consulta do Prefeito, intere...Questão 457941201198435Direito UrbanísticoConforme a Política Nacional de Mobilidade Urbana, são modos de transporte urbano:Questão 457941201387661Direito UrbanísticoSegundo o artigo 4º da referida Lei Municipal, são diretrizes da política urbana: I. Dar especial atenção ao planejamento urbano integrado e inserido ...Questão 457941201676247Direito UrbanísticoSegundo o Art. 9 da Lei Federal nº 10.257/2001, em se tratando da usucapião especial urbana, aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de ...