Considere:I. Recurso Ordinário. II. Embargos de Declaração em Recurso Ordinário. III. Ação Rescisória. IV. Recurso de Re...

Maria, dirigente sindical, empregada da empresa K, praticou falta grave passível de dispensa. Maria foi suspensa e a empresa K pretende dispensá-la. N...

No processo do trabalho, quando preenchidos os requisitos legais, é devido, em regra, depósito recursal para interposição dos seguintes recursos:

Considere as seguintes assertivas a respeito das pro-vas:I. As anotações apostas pelo empregador na carteira profissional do empregado não geram presu...

O processo do trabalho possui institutos peculiares que o distinguem do processo civil comum, mas também se utiliza deste último como fonte de aplicaç...

Conforme previsão legal e jurisprudência sumulada pelo Tribunal Superior do Trabalho sobre o jus postulandi na Justiça do Trabalho:

A respeito de prova, de acordo com a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho,

Janaina ajuizou reclamação trabalhista em face da sua ex-empregadora, a empresa Casamento Ltda. Em audiência pretende a oitiva de três testemunhas: Má...

No que se refere à antecipação de tutela no processo do trabalho, de acordo com a CLT e as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST,

Conforme determinações contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, as propostas de conciliação no Processo Judiciário do Trabalho devem ser realiza...

Sobre as audiências trabalhistas, com base nas normas aplicáveis, é correto afirmar: