Sobre a Lei n° 9.462/2010, a qual institui o Si...

457941200167547

Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: DER-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Legislação Ambiental Estadual

Sobre a Lei n° 9.462/2010, a qual institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SISEUC), estabelecendo critérios e normas para criação, implantação e gestão das unidades de conservação no Estado do Espírito Santo, identifique a alternativa correta.

Um dos objetivos do SISEUC é proteger paisagens naturais de notável beleza cênica, com exceção das alteradas.

Os órgãos executores do SISEUC são o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF), órgãos municipais com a função de programar o SISEUC, subsidiar as propostas de criação e administrar as unidades de conservação estaduais ou municipais, nas respectivas esferas de atuação.

O órgão consultivo e deliberativo do SISEUC é a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA), com a finalidade de coordenar o Sistema.

O órgão central do SISEUC é o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), com a atribuição de acompanhar a implementação do Sistema.

O SISEUC é constituído pelo conjunto das unidades de conservação estaduais e municipais existentes, não incluindo as particulares.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200167547

Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: DER-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Legislação Ambiental Estadual

Um dos objetivos do SISEUC é proteger paisagens naturais de notável beleza cênica, com exceção das alteradas.

O órgão consultivo e deliberativo do SISEUC é a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA), com a finalidade de coordenar o Sistema.

O órgão central do SISEUC é o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), com a atribuição de acompanhar a implementação do Sistema.

O SISEUC é constituído pelo conjunto das unidades de conservação estaduais e municipais existentes, não incluindo as particulares.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Sobre a Lei n° 9.462/2010, a qual institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SISEUC), estabelecendo critéri...

Questões relacionadas para praticar

Sobre a Lei n° 9.462/2010, a qual institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SISEUC), estabelecendo critéri...

Questões relacionadas para praticar