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Em qual das hipóteses a seguir o negócio jurídico deve ser considerado nulo?
Assinale a alternativa correta sobre a compensação, no contexto do adimplemento e extinção das obrigações.
Conforme estabelecido no Código Civil (artigo 1.694), podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessit...
Em contratos de licenciamento de obras audiovisuais, qual das seguintes afirmações melhor caracteriza a precariedade no licenciamento?
Marcos, residente e domiciliado em Goiânia, assinou um contrato de compra e venda de bois, no qual se comprometia a pagar para Pedro, residente e domi...
Com relação ao instituto da posse, constante no Código Civil, é correto afirmar que
De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca do direito real de superfície.
João e José são irmãos. José, em razão de um acidente, necessitou de cuidados e de acompanhamento constante. João deixa seu emprego, onde tinha uma re...
Para os fins legais, somente se considera de boa-fé a posse
Alberto e José realizaram um contrato de compra e venda, no qual Alberto deveria entregar seu veículo, ano 2017, marca X, modelo Y para José mediante ...