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Lucas, amante da aviação e piloto certificado, ingressou em um avião monomotor, decolando, a partir do aeroporto regiona...

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457941200167760
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: ENACDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil
Lucas, amante da aviação e piloto certificado, ingressou em um avião monomotor, decolando, a partir do aeroporto regional de Jacarepaguá, rumo à Região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro. Enquanto trafegava sobre o mar, a aeronave apresentou graves problemas hidráulicos, forçando um pouso de emergência no oceano Atlântico. Registre-se que é extremamente provável a morte de Lucas, que se encontrava em situação de perigo de vida.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, poderá ser declarada a morte presumida de Lucas:
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