Lucas, amante da aviação e piloto certificado, ing...

Q: Lucas, amante da aviação e piloto certificado, ingressou em um avião monomotor, decolando, a partir do aeroporto regional de Jacarepaguá, rumo à Região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro. Enquanto

A) observado o procedimento de ausência, sendo certo que a referida declaração somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo o oficial de registro fixar a data provável do falecimento; | B) sem decretação de ausência, mas a referida declaração somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo o oficial de registro fixar a data provável do falecimento; | C) sem decretação de ausência, mas a referida declaração somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento; | D) sem decretação de ausência, mas a referida declaração somente poderá ser requerida depois de um ano, contado da data do acidente, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento. | E) observado o procedimento de ausência, sendo certo que a referida declaração somente poderá ser requerida depois de um ano, contado da data do acidente, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento;

457941200167760

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: ENACDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil

Lucas, amante da aviação e piloto certificado, ingressou em um avião monomotor, decolando, a partir do aeroporto regional de Jacarepaguá, rumo à Região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro. Enquanto trafegava sobre o mar, a aeronave apresentou graves problemas hidráulicos, forçando um pouso de emergência no oceano Atlântico. Registre-se que é extremamente provável a morte de Lucas, que se encontrava em situação de perigo de vida.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, poderá ser declarada a morte presumida de Lucas:

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: ENACDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, poderá ser declarada a morte presumida de Lucas:

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