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Considere os seguintes textos: Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão – Art. 337, §3º: Na petição de habilitação os nubentes de...
João comparece ao tabelionato de notas e, sem especificar qualquer motivo, requer a expedição de três certidões, relativas aos seguintes atos: a) test...
De acordo com o Provimento 240 de 2020 (Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS), sobre pagamento no Tabelionato de Protesto, é corret...
Roberto, solteiro, apresentando declaração de nascido vivo em que consta como mãe Rosana, também solteira, comparece ao Serviço de Registro Civil de P...
É correto afirmar, em relação aos livros e arquivos do Tabelionato de Protesto, de acordo com o Provimento 240 de 2020 (Código de Normas da Corregedor...
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito dos livros e escriturações referentes ao Registro Civil das Pessoas Naturais, considerando o Provimento 24...
A respeito da escritura de união estável, de acordo com o Provimento 240 de 2020 (Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS), assinale a...
Guilherme, juiz leigo recém-designado no Tribunal de Justiça do Ceará, participará dos primeiros atos no exercício da função em breve e está com dúvid...
Edwirges atualmente reside no Piauí, mas possui família em Fortaleza, vislumbrando, então, a possibilidade de atuar como juíza leiga no âmbito do Trib...
“A Lei Complementar nº 59, de 18/01/2001, que dispõe sobre a organização e a divisão judiciária do Estado de Minas Gerais, estabelece que, no âmbito d...