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A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, elenca vários direitos aos quais fazem jus os trabalhadores urbanos e rurais. Em seu artigo 39, § 2º...
Pedro, desde criança, sonha emse tornar Presidente da República. Para que Pedro possa se candidatar a Presidente da República, sua idade mínima deverá...
Conforme as regras que tratam do Poder Executivo, previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que:
Acerca do mandado de segurança, é correto afirmar:
Em se tratando das regras constitucionais que disciplinam as finanças e os orçamentos públicos, assinale a alternativa correta.
Com relação aos crimes de responsabilidade previstos na Lei nº 1.079/1950, assinale a alternativa INCORRETA.
llaney sempre foi prodígio em seus estudos, tendo ingressado no ensino médio aos doze anos, e concluído aos quinze anos. Com a mesma idade ele ingress...
Quanto à nacionalidade preceituada na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
“Os elementos clássicos de um Estado são seu território, sua soberania e seu povo. Para a formação deste último, é necessário que se estabeleça um vín...
A Constituição que NÃO possui um processo legislativo de alteração mais dificultoso do que o processo legislativo de alteração das normas infraconstit...