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“Obrigação é o vínculo jurídico de natureza econômica que nos constrange a dar, fazer ou não fazer alguma coisa sob responsabilidade patrimonial. Ou a...
Sobre a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
Imagine a situação em que uma família desabrigada esteja ocupando um prédio público do município de Belo Horizonte/MG por aproximadamente 2(dois) mese...
Assinale a alternativa INCORRETA, nos termos da legislação vigente:
Ana (15 anos), Maria (16 anos) e Laura (17 anos) são colegas de ensino médio. As três conversavam no intervalo de aula sobre seus planos futuros. Mari...
Sobre os atos jurídicos lícitos e ilícitos, a partir da legislação e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, assinale a alternat...
Sobre os contratos, é CORRETO afirmar que:
Sobre a responsabilidade civil, assinale a alternativa INCORRETA, nos termos da legislação vigente:
De acordo com a legislação em vigor, assinale a alternativa CORRETA quanto à novação:
O Código Civil determina que quem, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Sobre a disciplina da responsabilidade civil, ass...