João era bilionário e tinha uma coleção de mais...

457941200168117

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Responsabilidade Civil | Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa | Indenização e Liquidação do Dano

João era bilionário e tinha uma coleção de mais de cem carros potentes em sua garagem. Seu motorista, Pedro, secretamente, utilizava-os para participar de corridas organizadas pelo clube automobilístico local.

No dia 12/12/2020, Pedro se sagra vencedor do torneio anual, logrando um prêmio de R$ 150.000,00.

Em 13/12/2023, João descobre que seu carro havia sido subtraído para a participação em corridas, inclusive rendendo aquele substancial prêmio.

Nesse caso, João poderá pedir judicialmente:

apenas os aluguéis devidos pela retirada dos veículos sem sua autorização, a título de lucros cessantes;

apenas os aluguéis devidos pela retirada dos veículos sem sua autorização, a título de danos emergentes;

os aluguéis devidos pela retirada dos veículos, a título de lucros cessantes, e a reversão do prêmio recebido por Pedro, pela teoria da perda de uma chance;

os aluguéis devidos pela retirada dos veículos, a título de lucros cessantes, e a reversão do prêmio recebido por Pedro, para evitar o enriquecimento sem causa dele;

apenas a restituição do prêmio recebido por Pedro, pela teoria da perda de uma chance.

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No dia 12/12/2020, Pedro se sagra vencedor do torneio anual, logrando um prêmio de R$ 150.000,00.

Em 13/12/2023, João descobre que seu carro havia sido subtraído para a participação em corridas, inclusive rendendo aquele substancial prêmio.

Nesse caso, João poderá pedir judicialmente:

apenas os aluguéis devidos pela retirada dos veículos sem sua autorização, a título de lucros cessantes;

apenas os aluguéis devidos pela retirada dos veículos sem sua autorização, a título de danos emergentes;

os aluguéis devidos pela retirada dos veículos, a título de lucros cessantes, e a reversão do prêmio recebido por Pedro, pela teoria da perda de uma chance;

os aluguéis devidos pela retirada dos veículos, a título de lucros cessantes, e a reversão do prêmio recebido por Pedro, para evitar o enriquecimento sem causa dele;

apenas a restituição do prêmio recebido por Pedro, pela teoria da perda de uma chance.

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