Relacione os instrumentos do Estatuto da Cidade
com suas respectivas definições e assinale a
alternativa com a sequência correta.
1. Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
2. Direito de Preempção.
3. IPTU Progressivo no Tempo.
4. Outorga Onerosa do Direito de Construir.
5. Operação Urbana Consorciada.
( ) Permite que o poder público exija do
proprietário de um imóvel não utilizado,
subutilizado ou não edificado sua adequada
utilização, sob pena de aumento progressivo
do IPTU.
( ) Instrumento que autoriza o município a
realizar obras de infraestrutura urbana
financiadas pelo aporte de recursos privados
em troca de benefícios urbanísticos
específicos.
( ) Dá ao município a prioridade para aquisição
de imóveis urbanos em áreas onde pretende
realizar investimentos ou intervenções
urbanísticas.
( ) Instrumento que permite ao município
conceder o direito adicional de construção ou
modificação de uso do solo em troca de
contrapartidas financeiras.
( ) Avaliação dos efeitos positivos e negativos
de empreendimentos ou atividades sobre a
qualidade de vida da população residente na
área e suas proximidades.