Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200168239A usura deve ser reprimida pela lei, de acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.1457941200168239Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Americana sobre Direitos Humanos | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos HumanosTexto associadoJulgue os itens que se seguem acerca da Convenção Americanasobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). A usura deve ser reprimida pela lei, de acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200399332Direitos HumanosObjetivando duplicar as estradas de acesso a determinado município, a prefeitura desse município terá de realizar a desocupação de terrenos de sua pro...Questão 457941200815786Direitos HumanosSegundo a DUDH, ninguém poderá ser culpado por ação ou omissão que, no momento da sua prática, não constituía delito perante o direito nacional ou int...Questão 457941200884862Direitos Humanosfoi adotada após a 2.ª Guerra Mundial pela Assembleia Geral das Nações Unidas.Questão 457941201004964Direitos HumanosNo que se refere à Organização Internacional do Trabalho (OIT), julgue os seguintes itens. A OIT, pessoa jurídica de direito internacional público, nã...Questão 457941201304408Direitos HumanosAcerca da cooperação técnica internacional bilateral e multilateral e da cooperação internacional para o desenvolvimento, julgue o seguinte item. A Ag...Questão 457941201358661Direitos HumanosO Programa Nacional de Direitos HumanosQuestão 457941201538570Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 1948, marcou um novo tempo...Questão 457941201581408Direitos HumanosA Política Nacional de Direitos Humanos contempla medidas voltadas à proteção dos direitos civis, tais como os projetos que tratam da parceria entre p...Questão 457941201811293Direitos HumanosA respeito da teoria geral dos direitos humanos e da afirmação histórica desses direitos, julgue o item subsecutivo. A terceira geração dos direitos h...Questão 457941201836979Direitos HumanosConforme a teoria positivista, os direitos humanos fundamentam-se em uma ordem superior, universal, imutável e inderrogável.