///
No tocante aos Municípios, considere: I. Em Municípios de até dez mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a vinte por cento do ...
Considere as afirmações abaixo sobre o patrimônio cultural brasileiro. I. Os modos de criar, fazer e viver, bem como as formas de expressão, portadore...
Uma das mais relevantes alterações do regime constitucional operada pela Emenda Constitucional no 45/04 foi a introdução das Súmulas Vinculantes. Sobr...
Agente de fiscalização estadual lavrou autuação por ter determinada empresa deixado de recolher imposto sobre a comercialização de leitores de livros ...
Fernando, um dos fundadores do partido político “Força e Fé”, deseja fundi-lo ao partido político “Força e Crença”, cuja proposta programática é compl...
Dentre as competências atribuídas pela Constituição Federal aos Municípios, inclui-se
A Assembleia Legislativa de certo Estado instaurou comissão parlamentar de inquérito para apurar eventual irregularidade no pagamento de precatórios j...
Considere as seguintes competências dos entes da federação: I. Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de...
Decreto editado pelo Presidente da República promove a reorganização de diferentes Ministérios da Administração federal, sem que haja criação de novos...
Considere as seguintes afirmações a respeito da disciplina constitucional do controle da Administração Pública: I. O controle externo da Administração...