Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200168496De acordo com a Constituição Federal de 1988, é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mu...1457941200168496Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios | Estrutura da União | Estrutura dos EstadosDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dentre outros,Aproteger o meio ambiente e legislar sobre a proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.Bproteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, além de preservar as florestas, a fauna e a flora.Clegislar sobre populações indígenas e sobre a proteção à infância e à juventude. Dlegislar sobre o serviço postal e sobre o trânsito e transporte. Epreservar as florestas, a fauna e a flora e legislar sobre populações indígenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080921Direito ConstitucionalEm 30 de maio do ano em curso, o TCE-RS aprovou voto do Conselheiro Relator do processo de contas do Prefeito do Município de São Francisco de Paula, ...Questão 457941200216810Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao disciplinar a repartição de competências entre União, Estados e Municípios, atribuiu aos Estados, dentre outras, a competên...Questão 457941200416574Direito ConstitucionalSobre a Desvinculação de Receitas da União (DRU) é correto afirmar:Questão 457941200633165Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações em relação ao regime jurídico dos servidores públicos, à luz da Constituição da República e da jurisprudência do Sup...Questão 457941200808820Direito ConstitucionalO eventual desmembramento de um Estado da Federação brasileira do qual resulte a redução de seu território atual e a criação de um novo EstadoQuestão 457941200930986Direito ConstitucionalEm conformidade com a disciplina da organização do Poder Judiciário no âmbito regional pela Constituição Federal, os EstadosQuestão 457941201469031Direito ConstitucionalO Ministério Público pretende promover a responsabilização, por danos materiais e morais ambientais, de pessoas jurídicas que praticaram atos de extra...Questão 457941201915045Direito ConstitucionalÉ direito social dos trabalhadores urbanos e ruraisQuestão 457941201944441Direito ConstitucionalO número de Deputados à Assembléia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número deQuestão 457941202067052Direito ConstitucionalOs litígios entre organismos internacionais, de um lado, e Estados membros da Federação brasileira, de outro, são de competência