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ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DO PATRIMÖNIO CULTURAL, ANALISE AS ASSERTIVAS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA:I - A Constituição Federal em vigor apresenta nitida ...
A ORDEM ECONÔMICA VISA ASSEGURAR A EXISTÊNCIA DIGNA DE TODOS, COM BASE NA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO E NA LIVRE INICIATIVA. ASSINALE A ALTERNATIVA...
DE ACORDO COM O STF, É INCORRETO O SEGUINTE ENTENDIMENTO:
"EFICÁCIA HORIZONTAL", NO ÂMBITO DA PROTEÇAO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS,
NA TEMÁTICA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, ASSINALE A ASSERTIVA QUE ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF.
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO CORRETOS:I – o reconhecimento da dimensão objetiva dos direitos fundamentais não significa, necessariamente, a exis...
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO CORRETOS:I – o pós-positivismo contesta a separação entre Direito, Moral e Política, negando a especificidade do ob...
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO INCORRETOS: I - a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal admite a existência de lacunas constitucionais, que co...