Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200168753Maria ocupa o cargo de professora municipal de Educação Infantil, com início de exercício na data de 01.02.2018. Conform...1457941200168753Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Francisco MoratoMaria ocupa o cargo de professora municipal de Educação Infantil, com início de exercício na data de 01.02.2018. Conforme termos da Lei Complementar n° 276/201, no que diz respeito ao instituto da progressão, MariaAnão poderá obter progressão, porque está em período de estágio probatório.Bpoderá obter a progressão por titulação profissional.Cpoderá obter a progressão por mérito profissional.Dpoderá obter a progressão funcional.Epoderá obter a progressão por nível de capacitação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185185Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Orgânica do Município de Arujá, compete ao Município, concorrentemente com a União e com o Estado:Questão 457941200229600Legislação Municipal (São Paulo)Para maximizar o aproveitamento dos terrenos e viabilizar habitação de interesse social e para as faixas de menor renda do mercado, em áreas próximas ...Questão 457941200701594Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da responsabilidade do funcionário público do Município de São Bernardo do Campo, a Lei n° 1.729/1968 dispõe queQuestão 457941200723403Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do disposto na Lei Complementar Municipal n° 680/2013, assinale a alternativa correta a respeito da acumulação remunerada de cargos público...Questão 457941200816742Legislação Municipal (São Paulo)O Plano Diretor Físico do Município de Cerquilho (Lei Municipal nº 593/1971 e suas alterações) define, em seu art. 9º , que a área urbana compreendeQuestão 457941200903375Legislação Municipal (São Paulo)Considere que João, Presidente da Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo, concedeu gratificações e licenças a Maria, Beatriz e Luciana, servidoras da ...Questão 457941200987179Legislação Municipal (São Paulo)Joana, psicóloga da Prefeitura Municipal de Campinas, cometeu uma indiscrição no serviço, comentando, com outra colega de trabalho, assunto que deveri...Questão 457941201527403Legislação Municipal (São Paulo)Uma determinada residência situada em bairro nobre do Município de São Paulo possui áreas cobertas, quadra poliesportiva, heliponto, terraço pavimenta...Questão 457941201539180Legislação Municipal (São Paulo)Nos moldes do Decreto Municipal n° 43.406/2003 (que dispõe sobre o sistema eletrônico municipal de licitações e disciplina o pregão realizado por meio...Questão 457941201820319Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal nº 8.153/2013 dispõe sobre a criação de calçada ecológica, que tem por finalidade