Maria, registradora civil de pessoas naturais no E...

Q: Maria, registradora civil de pessoas naturais no Estado de Sergipe, à frente de uma serventia classificada como deficitária, buscou se inteirar dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo de A

A) receberá repasse, conforme o número de gratuidades realizadas, e ainda verba de custeio, distribuída de maneira isonômica entre os cartórios do mesmo grupo, abatidos os emolumentos recebidos e as gratuidades compensadas, de modo a garantir a renda mínima. | B) os valores a serem distribuídos destinam-se à compensação das gratuidades, o que ocorre de modo igualitário, entre as serventias do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado; | C) fará jus à garantia de renda mínima, correspondente a dois terços da média da arrecadação das serventias do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado, abatidos desse montante os emolumentos recebidos e as gratuidades compensadas; | D) no cálculo do valor a ser distribuído a cada serventia, é considerado o VA (Valor do Ato), obtido com a divisão do valor da arrecadação, destinado à compensação das gratuidades indicadas, pelo total das gratuidades concedidas em todo o Estado; | E) receberá apenas subvenção de custeio, de modo a assegurar a percepção da renda mínima definida em resolução, abatidos desse valor os emolumentos recebidos pela serventia;

457941200169160

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Sergipe

Maria, registradora civil de pessoas naturais no Estado de Sergipe, à frente de uma serventia classificada como deficitária, buscou se inteirar dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais e Renda Mínima, de modo a garantir o seu funcionamento.

Ao fim de suas reflexões, com base na Resolução nº 04/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Maria concluiu, corretamente, que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Maria, registradora civil de pessoas naturais no Estado de Sergipe,...

Questões relacionadas para praticar

Maria, registradora civil de pessoas naturais no Estado de Sergipe,...

Questões relacionadas para praticar