Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941200169247Determina o Código de Defesa do Consumidor que “A publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e ...1457941200169247Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Bragança Paulista - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorDetermina o Código de Defesa do Consumidor que “A publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal”. Referida determinação reflete, de forma direta, uma das aplicações do princípio daAboa-fé subjetiva.Bhipossuficiência.Crealidade técnica.Drealidade fática.Etransparência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200127956Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor prevê diversas formas de sanções administrativas, dentre elas: multa, apreensão ou inutilização do produto, suspensão...Questão 457941200175019Direito do ConsumidorConsidere que João é dono de uma lanchonete no centro da cidade e, apesar de saber que o leite utilizado nas vitaminas está vencido há quinze dias, re...Questão 457941200348702Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90), havendo vício do produto, pode o consumidor exigir.Questão 457941200774618Direito do ConsumidorA Lei Federal nº 12.886, de 26 de novembro de 2013, preocupou-se em tratar dos contratos de consumo que versam sobre prestação de serviços do ensino p...Questão 457941200842129Direito do ConsumidorMaria presenteou José com um sapato da Marca X adquirido na loja de departamentos Y. José, ao usar o sapato, sentiu uma enorme dor no pé direito e ao ...Questão 457941201153413Direito do ConsumidorApós o trânsito em julgado de decisão que julga improcedente ação coletiva proposta em defesa de direitos individuais homogêneos,Questão 457941201257083Direito do ConsumidorNo que concerne ao sistema jurídico de proteção ao consumidor, na interpretação dada pelas Súmulas editadas pelo Superior Tribunal de Justiça, é corre...Questão 457941201290972Direito do ConsumidorEm decorrência das decisões finais, das quais não caibam mais recursos, nas ações meta-individuais ou também denominadas coletivas em sentido amplo, p...Questão 457941201394564Direito do ConsumidorQuanto aos direitos ou interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201690462Direito do ConsumidorEm razão de uma greve nacional de transporte rodoviário de cargas, os postos de gasolina ficaram desabastecidos de combustíveis. Essa situação de falt...