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A respeito do Estatuto Social e do Regimento Interno da TELEBRAS, julgue o item seguinte.A administração da TELEBRAS é exercida pelas Assembleia Geral...
Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à AN...
A concessão de patrocínio será aprovada, segundo o Regulamento próprio da Apex-Brasil,
Com base na legislação penal, julgue o item seguinte.O crime de comércio ilegal de arma de fogo não preenche os requisitos legais objetivos para ser e...
De acordo com a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 1.234/2012 (IN RFB n.º 1.234/2012), as retenções sobre os pagamentos relativos ao...
Aos dezesseis anos de idade, Fernanda, que cursa o segundo ano do ensino médio, foi aprovada no vestibular de uma universidade pública. Nessa situação...
No que se refere às atividades de inteligência do país, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 9.883/1999 e o Decreto n.º 11.693/2023.O contr...
Acerca do acesso à informação nos órgãos públicos, julgue o item que se segue.Em razão da soberania estatal, as informações acerca de condutas que imp...
Com base na Lei no 11.196/2005, julgue os item que se segue.Pessoa jurídica beneficiária do Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exporta...
De acordo com a legislação brasileira relacionada aos sistemas de medição, em linha ou em tanques, equipados com dispositivos destinados a medir, a co...