Assinale a opção que indica medida de proteção à criança e ao adolescente prevista no ECA e aplicável quando os direitos reconhecidos desse grupo social forem ameaçados ou violados.

colocação da criança ou do adolescente em família substituta

internação da criança ou do adolescente em estabelecimento educacional

Assinale a opção que indica medida de proteção à criança e ao adolescente prevista no ECA e aplicável quando os direitos reconhecidos desse grupo social forem ameaçados ou violados.

A) colocação da criança ou do adolescente em família substituta | B) obrigação de reparar o dano | C) intervenção mínima | D) internação da criança ou do adolescente em estabelecimento educacional

Assinale a opção que indica medida de proteção à c...

Questão 457941200290653Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

As medidas de proteção mencionadas no ECA serão aplicadas quando os direitos previstos na lei sejam ameaçados ou efetivamente violados, por ação da so...

#Proteção Infantil e Adolescente

Questão 457941200368789Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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#Internação#Infração Juvenil#Investigação de Ato Infracional de Adolescente#Procedimentos do ECA#Medidas Socioeducativas

Questão 457941200450379Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a opção correta no que tange ao procedimento de jurisdição voluntária de habilitação de pretendentes à adoção.

#Procedimentos do ECA

Questão 457941201031053Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Acerca dos procedimentos e do sistema recursal previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue. Embora seja possív...

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Questão 457941201096954Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

As infrações administrativas previstas no ECA configuram condutas contrárias a preceitos normativos que estabelecem uma ingerência do Estado na vida d...

#Investigação de Infração Administrativa às Normas de Proteção#Procedimentos do ECA

Questão 457941201908853Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Considerando as disposições da Lei n.º 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), haverá a declaração de ex...

#SINASE#Medidas Socioeducativas

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