Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200169460A Constituição Federal de 1988 trouxe em seu bojo ações constitucionais chamadas de writs. Dentre estas ações, há uma qu...1457941200169460Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Mandado de Injunção Constitucional | Controle de Constitucionalidade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF | Habeas Data ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 trouxe em seu bojo ações constitucionais chamadas de writs. Dentre estas ações, há uma que visa proteger o exercício de um direito constitucional pelo cidadão, tornado inviável pela falta de norma regulamentadora.Trata-se do(a) Amandado de segurança coletivo. Bação de descumprimento de preceito fundamental. Cmandado de injunção. Dhabeas data extensivo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176657Direito ConstitucionalMorador de um município de médio porte do interior do estado, atendido em uma unidade de saúde municipal, tem o diagnóstico de uma doença rara cujo tr...Questão 457941200251746Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200259478Direito ConstitucionalSobre a repartição das receitas tributárias, pertence aos municípios:Questão 457941200384732Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que constitui crime de responsabilidade do Presidente da Câmara MunicipalQuestão 457941200957089Direito ConstitucionalConsidere que foi proposto um projeto de lei estadual que impede empresas concessionárias de energia elétrica e de água de promoverem o corte do forne...Questão 457941201038278Direito ConstitucionalTomando por referência o texto original da Constituição Federal em comparação com as modificações introduzidas pelas emendas constitucionais n.os 41, ...Questão 457941201309468Direito ConstitucionalA respeito do processo legislativo brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941201350922Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do veto presidencial.Questão 457941201689166Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da ADI (ação direta de inconstitucionalidade).Questão 457941201950727Direito ConstitucionalNa hermenêutica constitucional, a doutrina sistematizou os princípios e métodos de interpretação que são utilizados pelo intérprete para extrair o ver...