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Assinale a opção correta, após a análise das afirmativas abaixo: I – A manifestação do poder constituinte reformador verifica-se por meio das emendas ...
No que se refere aos direitos sociais proclamados pela constituição brasileira, assinale a proposição INCORRETA:
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República é correto afirmar:
Por força do §3º do art. 39 da Constituição da República são estendidos aos servidores ocupantes de cargo público, sem ressalvas, os seguintes direito...
Relativamente ao direito constitucional, assinale a alternativa incorreta:
A Constituição brasileira classifica-se como:
No que concerne à organização do Poder Judiciário é correto afirmar:
Considerando o texto da CF/88 é correto afirmar que:
Sobre a ordem econômica e financeira na Constituição da República é correto afirmar:
Considerando as definições contidas na CF/88 é incorreto afirmar que: