Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200169758Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil, rege-se pelos princípios abaixo elencados, exceto:1457941200169758Ano: 2014Banca: CONTEMAXOrganização: COREN-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaNas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil, rege-se pelos princípios abaixo elencados, exceto: Anão-intervenção; Bindependência nacional; Cnão concessão de asilo político; Dsolução pacífica dos conflitos. Eautodeterminação dos povos; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035357Direito ConstitucionalAcerca da supremacia da Constituição, é correto afirmar que:Questão 457941200261813Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, considere as alternativas a seguir e assinale a correta: (Art. 1º, inciso II d...Questão 457941200351756Direito ConstitucionalA Constituição estabelece três leis orçamentárias em nosso ordenamento, de iniciativa do Poder Executivo: o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orça...Questão 457941200436196Direito ConstitucionalQual é a principal função da Câmara Municipal no contexto do poder legislativo?Questão 457941200809393Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas abaixo e assinale (V) ou (F) nos parênteses, conforme a assertiva seja verdadeira ou falsa, respectivamente, de cima para bai...Questão 457941200819774Direito ConstitucionalO artigo 198 da Constituição afirma que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema ...Questão 457941201400882Direito ConstitucionalMarque a alternativa INCORRETA na seguinte afirmativa: De acordo com o que preceitua o Art. 3 da CF/88 ao servidor público da administração direta, au...Questão 457941201544288Direito ConstitucionalQual princípio constitucional assegura que o poder legislativo deve atuar com transparência e acessibilidade ao público?Questão 457941201816546Direito ConstitucionalEm grande parte da teoria e estudo do Estado e suas funções e Poderes, há certa confusão sobre o Poder e as funções do Estado, a partir do momento em ...Questão 457941201881904Direito ConstitucionalO Art. 165, § 8º da Constituição Federal é herdeiro da Emenda Constitucional nº 3/1926, que alterou a Constituição de 1891, a primeira da República. O...