De acordo com o Código Civil, a posse NÃO é justa se for

Com relação ao penhor, à anticrese e à hipoteca, é correto afirmar:

Praticado um ato jurídico de objeto lícito, mas cujo exercício, levado a efeito sem a devida regularidade, acarreta um resultado que se considera ilíc...

Igor, menor com dezessete anos de idade, obriga-se contratualmente em uma escola de inglês, dizendo-se maior de idade quando inquirido e assinando soz...

Paulo, maior e capaz, é vítima de tumor maligno no cérebro. Os médicos recomendaram cirurgia para extirpar o tumor, apesar do risco de vida a ela iner...

De acordo com o Código Civil, o regime de participação final nos aquestos

No que concerne às obrigações de dar, nos termos estabelecidos pelo Código Civil,